Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.

Modelo de petição

Ação sobre desvio de recursos do TJMT vai para a Justiça estadual

Petição requerendo a citação por carta precatória

Modelo de Petição

R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos

CNJ mantém toque de recolher para adolescentes em Santo Estevão, Patos de Minas e Ilha Solteira

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado "toque de recolher", em três municípios brasileiros.

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Nota Pública - Associação dos Magistrados Brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados.

Ação que discute débito deve ser processada no domicílio do consumidor

A ação para se discutir o débito proveniente da relação de consumo estabelecida quando o produtor rural adquire insumos agrícolas para utilização na lavoura deve ser processada e julgada no domicílio do consumidor.

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

Falta de constituição em mora do devedor resulta em extinção de ação

Não existindo prova da constituição em mora do devedor, não cabe a busca e apreensão por faltar-lhe os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Resultado falso-positivo para HIV não gera indenização

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Rubiataba abre concurso para escrevente

Cancelamento do Protesto de Títulos

Cancelamento do Protesto de Títulos.

Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança

Município de rancho queimado no polo ativo da demanda.